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quarta-feira, 21 de dezembro de 2011

Santa Rita sedia Audiência Pública de Projeto do MP

Renato Viana Waquim     dezembro 21, 2011  Sem Comentários

Santa Rita-MA: Ministério Público Positivando o Desenvolvimento Humano esteve hoje no município para discutir com moradores os problemas mais urgentes. Em reunião com os promotores de Justiça com atuação na área de abrangência do Projeto Ministério Público do Maranhão Positivando o Desenvolvimento Humano, a procuradora-geral de Justiça, Maria de Fátima Travassos, o subprocurador-geral para Assuntos Jurídicos Eduardo Jorge Hiluy Nicolau e os demais coordenadores das atividades definiram metas a serem alcançadas e a agenda de trabalho do projeto, que percorrerá mais 10 municípios até Fevereiro. Hoje (21) a audiência pública do projeto foi em Santa Rita, e amanhã será Bacabeira.

“Precisamos conhecer as demandas da população desses municípios e dar os encaminhamentos necessários para que essas necessidades sejam atendidas pelos gestores públicos”, explicou Fátima Travassos.

Lançado durante a elaboração do Planejamento Estratégico da instituição para os próximos cinco anos e colocado em prática no início do mês de outubro, o projeto tem o objetivo de contribuir para a melhoria do Índice de Desenvolvimento Humano (IDH) dos municípios maranhenses que se encontram abaixo da média estabelecida pela Organização das Nações Unidas (ONU).´

Para classificar o desenvolvimento humano de um país, estado ou município, a organização avalia a educação, a longevidade das pessoas e a geração de renda.

Estratégia - A estratégia inicial do projeto aplicada pelo Ministério Público (MP) foi a realização de audiências públicas, instrumento legal do Ministério Público utilizado para ouvir a população e conhecer seus principais anseios coletivos e demandas prioritárias.

Até agora, quatro municípios já foram contemplados pelo projeto, foram realizadas audiências públicas nos municípios de Araioses, Centro do Guilherme, Matões do Norte e Presidente Juscelino.

Nos primeiros encontros com a população, foram identificadas várias deficiências estruturais nos municípios e, para iniciar a solução desses problemas, o Ministério Público intensificará a fiscalização da aplicação de verbas públicas.

As audiências têm o objetivo de ouvir a comunidade sobre os temas como saúde, educação, idoso, meio ambiente, criança e adolescente, etc, e fiscalizar a aplicação das verbas destinadas à execução das políticas públicas e a qualidade dos serviços prestados.

Agenda – No dia 24 de janeiro, o Positivando o Desenvolvimento Humano estará em Lagoa Grande do Maranhão. Em Brejo de Areia, será no dia 25; Fernando Falcão no dia 1º de fevereiro, Belágua, 08/02; Santana do Maranhão, 09/02; São Roberto, 15/02; Governador Newton Belo, 28/02; e Rosário, 29/02.

Hoje, em Santa Rita, a audiência pública foi realizada no Centro de Convenções do Município. Bacabeira recebe a audiência pública na Igreja Católica. Apesar de não estarem incluídos entre os municípios com baixos índices de desenvolvimento humano, Bacabeira e Santa Rita foram inseridos no projeto.

Os municípios fazem parte das regiões impactadas com a chegada da Refinaria Premium I, mas detentores de muitos contrastes no que diz respeito à educação, saúde e renda per capta.

“Nós esperamos uma grande participação popular nas duas audiências públicas, para que as pessoas possam expor suas necessidades e deficiências que estes municípios precisam erradicar paralelamente à chegada do progresso”, disse o promotor de Justiça Marco Aurélio Ramos Fonseca.


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