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segunda-feira, 12 de setembro de 2011

TJMA instala 2ª vara de Rosário e inicia obra do fórum de Morros

Renato Viana Waquim     setembro 12, 2011  Sem Comentários

 
Gedeon descerra a placa de instalação da vara


Aproximadamente quatro mil processos em tramitação na Justiça no município de Rosário (45Km de São Luís) vão ser julgados com mais rapidez, com a instalação, nesta sexta-feira (2), de mais uma vara judicial naquela comarca pelo Poder Judiciário.

A 2ª vara cível e criminal terá competência para processar e julgar ações de comércio, família, casamento, sucessões, tutela, curatela, infância e juventude e habeas corpus. A destinação dos processos para a nova unidade dependerá de redistribuição do acervo processual existente.

“A instalação da vara obedeceu a critérios técnicos de dotação de estrutura e de pessoal, para proporcionar mais celeridade processual e melhores condições de trabalho e comodidade aos juízes e servidores”, salientou o presidente do Tribunal de Justiça, desembargador Jamil Gedeon, anunciando também a construção do novo fórum da comarca local.

Gedeon informou que existem hoje 140 policiais militares da ativa e 90 policiais da reserva remunerada atuando em 50 postos de vigilância armada em unidades do Judiciário – cada um com quatro homens. “Dentro de um mês, 90 fóruns das 110 comarcas em funcionamento no Estado estarão sendo vigiados”, disse.

A Corregedoria Geral da Justiça designará um juiz substituto para assumir os trabalhos. A juíza Rosângela Prazeres (titular), que responde interinamente pela unidade implantada, disse que a instalação da nova vara, além de descentralizar o trabalho da justiça, revela o compromisso e consciência do Judiciário sobre a importância do trabalho da Justiça.

Segunda a juíza, Rosário e Bacabeira vivem um momento de implantação de grandes empreendimentos que estão impulsionando a demanda processual, com o aumento das questões possessórios de terra decorrentes da especulação imobiliária na região.

Presente à solenidade, o prefeito, Marconi Bimba de Aquino, disse que aquela era uma data especial para a cidade de Rosário, cuja população, de cerca de 50 mil habitantes, deverá triplicar em função dos projetos em desenvolvimento na região.

O prefeito fez questão de ressaltar a relação de independência e harmonia entre o Executivo Municipal e o Poder Judiciário, que estão permitindo, inclusive, a parceria para a construção do novo fórum da comarca. A prefeitura local doou o terreno de 4.230m² para a construção do novo fórum local.

O presidente da Associação dos Magistrados do Maranhão (AMMA), Brígido Lages, também prestigiou a solenidade de instalação da vara e em seu pronunciamento afirmou que “uma justiça efetiva, célere e eficiente é aquela que atende os reclamos da sociedade”.

REFORMA - O fórum local foi adaptada para receber a nova unidade com serviços de reforma, pintura, instalação de ar-condicionado, grades de proteção, sanitários e revisão das redes elétrica, lógica e de telefonia, nos quais foram gastos R$ 96.237,62.

Enquanto amplia a estrutura dos serviços judiciais, o Tribunal de Justiça investe na construção de um novo fórum com modelo-padrão de arquitetura, que está sendo erguido na rodovia MA-402, Km 7, na entrada da cidade, ao lado do distrito Industrial. O imóvel terá 830m² e custará R$ 1.034.121,39 dos recursos do fundo de modernização e reaparelhamento do Judiciário.

Assessoria de Comunicação do TJMA
asscom@tjma.jus.br
(98) 2106-9023/9024

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