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sexta-feira, 23 de setembro de 2011

Prefeito de Icatu é acusado de não prestar contas

Renato Viana Waquim     setembro 23, 2011  4 Comentários

Segundo o MPF, prefeito não prestou contas de repasses do Programa Saúde do Escolar.


O Ministério Público Federal (MPF) ofereceu denúncia contra o prefeito reeleito de Icatu (MA), Juarez Alves de Lima, por não prestar contas dentro do prazo de recursos federais recebidos pelo Fundo Nacional do Desenvolvimento da Educação (FNDE). Ainda no primeiro mandato do denunciado, o município assinou o convênio em 2006 no valor de aproximadamente R$ 61 mil, para ações de atendimento do Programa Saúde do Escolar.

O convênio tinha vigência de um ano e a prestação de contas estava prevista para os 60 dias após o término. O termo ainda foi prorrogado para janeiro de 2008, sendo que a prestação de contas deveria ser entregue até março do mesmo ano.

De acordo com a denúncia, Juarez Alves foi notificado sobre o fim do período para a prestação de contas. No entanto, o prefeito entregou documentação incompleta fora do prazo e sem justificativa para o atraso.

Por causa da insuficiência de documentos, novo prazo foi concedido e novamente houve atraso sem justificativa. Somente nove meses após o tempo estabelecido, a documentação completa foi apresentada pelo prefeito.

A prestação de contas apresentada, mesmo tardiamente, atendeu às normas do FNDE e o registro de inadimplência do município foi retirado. No entanto, para o procurador regional da República Carlos Alberto Vilhena, “a falta de prestação de contas no prazo legal ao órgão competente, por si só, configura crime de responsabilidade” (Decreto-Lei 201/67, artigo 1º, inciso VII).

Em vista disso, o MPF pediu ao Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) o recebimento da denúncia e a condenação do denunciado. Caso condenado, Juarez Alves poderá perder o cargo de prefeito e ser inabilitado, por cinco anos, para o exercício de qualquer cargo público.

As informações são do MPF.

4 comentários :

  1. Porquê será que o MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL - MPF - continua insistindo na negativa de JUAREZ LIMA não prestar contas no tempo certo? Vocês já prestaram atenção que esse dinheiro foi repassado a SECRETARIA DE EDUCAÇÃO para ser aplicado em serviços de SAÚDE escolar? R$:61.000,00 é pouco dinheiro, no entanto foi desviado. Deduzindo-se isso aí quanto não desviado do FUNDEB em si? Isso só saberemos com uma investigação completa da POLICIA FEDERAL. O MPF pede inclusive a cassação do prefeito por não atender as normas do FNDE. Logo ele que chama todo mundo de LADRÃO e CORRUPTO.

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  2. Li uma fábula que narrava a estória de um SAPO e um ESCORPAO que dizia: "A beira de um rio encontrava-se um escorpião todo empolgado. Atravessar o rio era o seu maior desejo, mas não podia porque, além de largo o rio era muito comprido. Providencialmente apareceu um SAPO que ia atravessar o rio e era eximio nadador. O ESCORPIÃO usando de toda a uaastúcia pediu-lhe, implorou uma CARONA, o que lhe foi prontamente negado sob a alegação de que ao final da travessia o SAPO seria picado. O ESCORPIAO maldoso, traidor e mentiroso disse ao gentil sapo: NAO, NAO FAREI ISSO. E o sapo em sua eterna bondade prontamente lhe deu a carona, atravessou o maldosoque prontamente em suas costas subiu, o inditodo ESCORPIÃO que ao chegar a outra margem sentiu-se poderoso e maldosamente picou-lhe e o matou, pois era próprio da sua índole, MATAR, MENTIR, TRAIR E ENGANAR." Lendo o JORNAL ESTADO & MUNICÍPIOS vi em letras garrafais o título: PREFEITOS ARROGANTES IGNORAM SEUS PATRÕES. A reportagem baseava-se exatamente na traição, na mentira, na enganação e na forma de fazer política. JUAREZ LIMA depois de tantos anos passando-se por bonzinho, mostroudo que era capaz ao chegar ao poder, comandar cerca de 30 mil ICATUENSES sua verdadeira ÍNDOLE e só se reaproximar do eleitorado vesperas das eleições. Apos sua companheira IRACILDA ALBUQUERQUE, prefeita de verdade dizer SIM chegou a hora, ATIRA MILHO AOS PORCOS E ELES VIRÃO E VOTARÃO EM NOSSO CANDIDATO. JUAREZ LIMA apesar de ter sido bom médico, iludiu, mentiu, traiu, seus melhores amigos e o povo de ICATU. Agora chegou a vez do povo, não caiam na conversa mole e mentirosa dessa VÍBORA PEÇONHENTA capaz de abandonar sua propria MAE. JUAREZ LIMA aqui representa o ESCORPIÃO VENENOSO que uniu-se a uma COBRA NAJA: IRACILDA ALBUQUERQUE!...

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  3. O AMIGO CIMA, ANÔNIMO, NARRA COM MAESTRIA A ESTÓRIA DE UM SAPO E UM ESCORPIÃO E DIZ QUE JUAREZ LIMA É O ESCORPIÃO. PODEROSO, MOSTRA TODO O SEU VENENO E TRAIR PARA ELE É BASTANTE VULGAR. VOLTEMOS UM POUCO; JUDAS ISCARIOTES TRAIU JESUS CRISTO E TEVE O FIM MERECIDO. CALABAR, AQUI NO BRASIL TRAIU O INCONFIDENTE TIRADENTES E NÃO TEVE UM FINAL FELIZ. TRAIR, MOSTRAR SUA VERDADEIRA FACE E PECULIAR EM JURAREZ LIMA, SENÃO VEJAMOS SEUS ADJETIVOS: MENTIROSO - SEM CARÁTER, - SEM PALAVRA - ENGANADOR - FALSO - DESUMANO E CAPAZ DE TRAIR SUA PRÓPRIA MÃE EM TROCA DE UMA VÍBORA PEÇONHENTA COMO IRACILDA ALBUQUERQUE. ESTÁ DE PARABÉNS O AMIGO ANÔNIMO QUE ESCREVEU ACIMA.

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  4. Mostraram em rede aberta de TV os LADRÕES e as suas companheiras LADRAS, aqueles que fraudam LICITAÇÕES, botam funcionários para a rua acusando-os de FALSIFICADORES DECHEQUES, desviam dinheiro do FUNDEB, da SAUDE, da AÇÃO SOCIAL, do FPM e outros afins.Estão ricos e rindo do povo de ICATU.

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