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terça-feira, 1 de março de 2011

Sema concedeu licença para o projeto do Porto de Bacabeira

Renato Viana Waquim     março 01, 2011  Sem Comentários

O Terminal Portuário do Mearim S.A. (TPM) divulgou no último dia 22 de Fevereiro ter recebido da Secretaria de Estado do Meio Ambiente e Recursos Naturais (Sema) a Licença de Instalação (LI) para atividade de embarque e desembarque de cargas em granéis sólidos, líquidos e também carregamentos unitizados (contêineres e paletes, ou amarrações).

O novo porto do Maranhão será construído na margem direita da Foz do Rio Mearim, na fazenda Santa Rita de Cássia, município de Bacabeira (cerca de 60 quilômetros de São Luís). A LI (nº 008/2011) tem validade até o dia 4 de fevereiro de 2012. O projeto previa inicialmente movimentar apenas produtos e insumos para a Companhia Siderúrgica do Mearim (também do grupo Aurizônia, em processo de implantação em Bacabeira), com uma perspectiva de embarque de até 10 milhões de toneladas de chapas de aço por ano. No entanto, a proposta foi ampliada recentemente para atender também as operações da Refinaria Premium I, da Petrobras, que prevê o refino de até 600 mil barris anuais.

O grupo empresarial que capitaneia o TPM, a Aurizônia Empreendimentos, não divulgou maiores informações sobre o início e o cronograma das obras, a princípio orçadas em cerca de R$ 485 milhões. Em outubro do ano passado, o grupo anunciou a obtenção da Licença Prévia (nº 179/2010), que expira em 18 de abril deste ano.

Cronologia - Em março do ano passado, o projeto de implantação do TPM foi tema de reunião do secretário de Estado de Indústria e Comércio (Sinc), Maurício Macedo com representantes da empresa. A comitiva teve, ainda, uma audiência reservada com a governadora Roseana Sarney, no Palácio dos Leões.

Participaram da reunião o executivo-chefe da Aurizônia, Raimundo Pessoa; o responsável pela área de regulamentação da empresa, José Alexandre Gurgel Amaral; e o presidente do TPM, Antônio Assunção.

Também no ano passado, a Sema realizou audiências públicas em Bacabeira, Rosário e Santa Rita, municípios que sofrerão impactos da expansão industrial na região, para discutir a implantação do Terminal Portuário do Mearim, em especial, para tratar do licenciamento ambiental da área de granéis líquidos.

O novo empreendimento portuário tem custo estimado de R$ 485 milhões, poderá gerar três mil empregos na fase de construção e mais 600 postos de trabalho quando entrar em operação.

Bacabeira - A escolha do município de Bacabeira para a implantação de uma indústria siderúrgica e, conseqüentemente, de um porto para servi-la, se deve à localização privilegiada, com acesso à Estada de Ferro Carajás (EFC) e a rodovia BR-135. O porto terá calado de 16 metros (natural) e capacidade de atracação para embarcações tipo Panamax de 75 mil toneladas. Essa envergadura poderá ser ampliada. Será dotado de equipamentos de última geração para carga e descarga, além de espaço de retro-área para armazenamento, beneficiamento e consolidação de cargas. De acordo com informações do grupo Aurizônia, o Rio Mearim oferece excelentes condições para a implantação do porto, que tende a integrar-se à logística de escoamento da produção no Maranhão.


Fonte: Portal Imirante.com.

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