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Defesa Civil - Rosário participa de reunião do Plano Emergencial das Enchentes


Comitê foi criado durante reunião na última sexta, no Palácio Henrique de La Rocque.


Secretários de Estado, prefeitos e representantes do Governo Federal se reuniram, na tarde desta sexta-feira (21), no Palácio Henrique de La Rocque, a fim de discutir o Plano Emergencial das Enchentes.

No encontro, coordenado pelo secretário chefe da Casa Civil, Luís Fernando Silva, foi anunciada a assinatura pela governadora Roseana Sarney do decreto que cria o Comitê de Prevenção e Assistências às Populações Vítimas das Chuvas (CPAV).

Luís Fernando Silva destacou ser fundamental integrar nos trabalhos ações dos órgãos da administração estadual, Exército Brasileiro, Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes, Polícia Rodoviária Federal, Federação dos Municípios e as prefeituras. Para ele, todos devem agir com um só objetivo: evitar e sensibilizar a população contra quaisquer transtornos ocasionados pelas chuvas.

- A governadora Roseana tomou uma decisão muito importante ao mobilizar todas as potencialidades institucionais existentes no estado para planejar ações preventivas e de combate às enchentes - afirmou o chefe da Casa Civil. Ele enfatizou que, até o momento, nenhum incidente ou vítima foi registrado no Maranhão.

Em seguida, foi lido o Decreto nº 27.241, de 20 de janeiro de 2012, que estabelece e confere as atribuições do Comitê de Prevenção e Assistência às Populações Vítimas das Chuvas. Nele, a governadora considera importante a criação do Comitê diante da possibilidade, anunciada pela meteorologia, de grande incidência de chuva este ano no Maranhão.

Subcomitês - Dentre as finalidades do comitê está a de promover medidas de prevenção e de reparação de danos causados pela ocorrência de chuvas em escala anormal. Terá como coordenador-geral o chefe da Casa Civil e será composto por três subcomitês. Um deles é o Institucional, que engloba as secretarias de Segurança, Planejamento, Gabinete Militar, Comunicação, Assuntos Políticos, Comando Geral do Corpo de Bombeiros e pela Comissão de Licitação.

Os outros dois subcomitês são: o Operacional (Infraestrutura, Cidades, Saúde, Educação, Agricultura, Pecuária e Pesca, Ciência e Tecnologia, além do Departamento Estadual de Infraestrutura e Transporte, Caema e Uema) e o de Parceria Institucional (Comando do 24º BC, Capitania dos Portos, Polícia Militar, Superintendência Regional do DNIT, Polícia Rodoviária Federal e Famem).

Finalidades - Para o cumprimento de suas finalidades, o comitê tem competência na elaboração e execução de planos emergenciais. Pode indicar e supervisionar a alocação de recursos financeiros para as necessidades da emergência, tais como aquisição de bens, alimentos, compra e aluguel de máquinas e equipamentos; contratação e execução de obras e serviços e outras medidas que se façam necessárias.

O secretário de Segurança Pública, Aluísio Mendes, alertou aos presentes que as previsões meteorológicas indicam que o período terá índice de chuva igual ou maior ao ocorrido em 2009, ano marcado por enchentes em 145 municípios, sendo que 140 cidades ficaram em situação de emergência. Naquele ano, 70 mil pessoas ficaram desabrigadas, 141 mil desalojadas e 576 mil afetados. Houve 12 mortes e 20 mil edificações foram danificadas ou destruídas. “Temos que nos preparar e planejar com os gestores municipais, como forma de nos prevenir”, disse.

Defesa Civil apresenta planejamento - Na reunião, foi apresentada uma síntese do Planejamento Operacional 2011 da Defesa Civil pelo comandante do Corpo de Bombeiros e coordenador estadual da Defesa Civil, coronel Marcos Sousa. O objetivo do projeto é o de prestar imediata assistência as pessoas afetadas e apoio operacional as coordenadorias de Defesa Civil, cuja vigência é durante o período chuvoso.

O Planejamento visa reunir recursos interno e externo, realizar monitoramento hidroclimático das principais bacias (Tocantins, Itapecuru, Mearim e Parnaíba). Prevê o monitoramento e manutenção das Barragens dos Flores, Pericumã e do Bacanga; planejamentos de socorro e retiradas de pessoas das áreas de risco.

- Vamos conversar com as autoridades e colaborar com o planejamento do governo com as informações e experiências que dispomos da Defesa Civil - disse Marcos Sousa

O prefeito Marconi Bimba, de Rosário, um dos municípios atingidos pela enchente de 2009, destacou o avanço promovido pelo governo com a implantação do CPAV.

- Estamos dando um grande passo procurando a iniciativa privada, os municípios, todos os atores envolvidos para se construir um plano preventivo. Precisamos juntar esforços para amenizar os prejuízos para a população -.

O prefeito de Imperatriz, Sebastião Madeira, salientou que no município existe uma área de risco, que fica à margem do rio Tocantins, exigindo um deslocamento de cerca de 400 quilômetros, agravado pelos alagamentos das pessoas que moram às margens do Rio Bacuri, por causa da erosão.

- Esta medida do Governo do Maranhão é pertinente, adequada, pelo que tem se visto no Brasil, no Rio de Janeiro. Então, a gente, no Maranhão, tem de cuidar, também, de prevenção - afirmou o prefeito.

Informações da Secom do Governo do Maranhão.
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