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quarta-feira, 22 de dezembro de 2010

Rosário poderá receber R$ 1,6 milhões com a nova distribuição dos Royalties do Pré-sal

Renato Viana Waquim     dezembro 22, 2010  Sem Comentários


Foto - O Globo.


A Câmara dos Deputados aprovou na madrugada desta quinta-feira, 2 de Dezembro, a nova distribuição dos Royalties e das Participações Especiais do Petróleo entre todos os Municípios brasileiros. Mais justa e igualitária, ela atende a uma das principais reivindicações da Confederação Nacional dos Municípios (CNM) este ano. Se Lula não vetá-la, a CNM estimou quando os Municípios e Estados receberão e nestes cálculos a cidade de Rosário poderá render R$ 1,6 milhões.

Estimativa divulgada pela (CNM) aponta que Rosário receberia REstimativa divulgada pela (CNM) aponta que Rosário receberia R$ 1 .474.844 pela regra dos Royalties. Porém, se os novos critérios de distribuição entrarem em vigor, o valor chegaria a R$ nbsp;1 .474.844 pela regra dos Royalties. Porém, se os novos critérios de distribuição entrarem em vigor, o valor chegaria a REstimativa divulgada pela (CNM) aponta que Rosário receberia R$ 1 .474.844 pela regra dos Royalties. Porém, se os novos critérios de distribuição entrarem em vigor, o valor chegaria a R$ nbsp;R$ 1.625.216.
Para estimar o valor que seria repassado ao longo de todo o ano de 2010, por exemplo, a CNM utilizou os valores efetivamente arrecadados entre Janeiro e Agosto de 2010, projetando a arrecadação para os demais meses. A CNM apresenta os montantes que seriam arrecadados, por UF e por esfera de governo, de acordo com as regras de distribuição vigentes, e os compara com as novas regras aprovadas pelo Congresso Nacional.
Pelas novas regras, a CNM estima que 5.399 Municípios arrecadariam o equivalente a R$ 5,8 bilhões a mais, enquanto 25 Estados acumulariam uma arrecadação adicional de R$ 6,4 bilhões. “Esta desigualdade atual deve-se à concentração na mão de poucos. O novo critério é mais justo porque utiliza os coeficientes dos Fundos de Participação dos Estados e Municípios como parâmetros de distribuição”, explica Ziulkoski.
O dirigente da CNM também convoca os prefeitos a lutarem para que esta mudança aprovada pela Câmara seja mantida. “A divisão destes recursos só depende agora do crivo do Presidente da República. Precisamos de união”, finaliza.


Fechando as portas para exigir dinheiro do pré-sal

Para pressionar o presidente Luiz Inácio Lula da Silva a não vetar projeto de partilha igualitária entre estados e municípios dos royalties do petróleo na camada pré-sal, aprovado pela Câmara, cerca de 60% dos prefeitos maranhenses participaram nesta terça-feira (21), da mobilização nacional em favor da sanção do projeto que define a divisão dos royalties do pré-sal. A governadora Roseana Sarney (PMDB) deverá assinar uma carta a ser enviada à presidência da República, aderindo ao movimento pela divisão igualitária do royalties.

Segundo informações da Federação das Associações dos Municípios do Maranhão (Famem), mais de 130 municípios maranhenses, cujas prefeituras ficaram com seus serviços paralisados durante toda a terça-feira (21), participaram da mobilização. Pelas regras, somente os serviços essenciais como educação e saúde funcionaram normalmente.

Confira a relação completa de quanto Rosário e outras cidades maranheses poderão receber se o projeto for sancionado pelo presidente Lula, clicando aqui.

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