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quinta-feira, 16 de dezembro de 2010

Comarca de Morros é instalada pelo Judiciário

Renato Viana Waquim     dezembro 16, 2010  Sem Comentários

O presidente do Tribunal de Justiça cumpriu nesta quinta-feira (16) mais um compromisso assumido em sua gestão: a instalação de uma comarca em Morros, cidade de 17.800 habitantes, localizada na região Norte do Estado, que foi desmembrada de Icatu.

A comarca de Morros foi criada pela Lei Complementar nº 87, de 19 de julho de 2005, mas o Tribunal condicionou a implantação à dotação de pessoal, móveis e equipamentos necessários ao funcionamento dos serviços forenses, conforme orientação do Conselho Nacional de Justiça. Em janeiro, o Pleno autorizou a instalação.

A nova unidade jurisdicional inicia os serviços forenses com 1.743 processos transferidos da sede e dos termos judiciários de Presidente Juscelino e Cachoeira Grande. “A comarca já nasce grande, com mais processos que a antiga sede de Icatu”, ressaltou o juiz Marcelo Moraes Rego de Souza, que responderá provisoriamente pela jurisdição.

A comarca foi instalada em um imóvel da Rua Pinheiros, com dois pavimentos, cedido pela Prefeitura Municipal, com gabinetes para juiz, secretaria judicial, assessoria, audiências, oficiais de Justiça, OAB, balcão de atendimento ao público e estacionamento próprio. A poucos metros dali fica localizado o terreno onde deverá ser erguida a sede própria do Judiciário local, numa área de 3.250m² de área, cedida pela administração municipal anterior.

“Agradecemos ao Judiciário a oportunidade de oferecer melhor qualidade de vida à nossa população, com a instalação da comarca”, disse a prefeita Francisca Silvana Malheiros.

COMPROMISSO - Em seu discurso, o presidente do TJMA lembrou que naquele ato cumpria compromisso assumido diante da prefeita municipal e do procurador do Município, José Armando, em agosto, e anunciou a finalização do processo licitatório em fevereiro do próximo ano para a construção do novo fórum pelo Judiciário.

“Entre ampliar a estrutura do Judiciário em Icatu e instalar uma nova unidade em Morros escolhemos a segunda opção, descentralizando os nossos serviços diante da grande demanda registrada aqui’, destacou Gedeon, ao justificar a instalação da comarca em Morros.

As autoridades locais agradeceram o empenho do presidente do TJMA em garantir a comarca para a região e destacaram que a iniciativa realiza antigo sonho da comunidade local, a maioria carente, que enfrentava dificuldades no deslocamento até Icatu para resolver suas questões na Justiça.

Representando a Procuradoria Geral da Justiça, o promotor de Justiça Cláudio Cabral Marques informou que o Ministério Público encaminhou projeto de lei ao Legislativo estadual propondo a criação da promotoria de Justiça de Morros. “Até março a comarca já terá promotor atuando”, garantiu.

A apresentação de música natalina pelo coral de flauta infantil “Vozes do Munim”, composta por oito crianças da comunidade, antecedeu a leitura da ata de instalação da comarca, que foi assinada pelas autoridades judiciárias e municipais e e pelos diretores do TJ: Alessandra Darub (geral); Antonio José Lago (Engenharia); Francisco Pereira (Administração) e Celerita Dinorah ( Ferj).

Durante a solenidade, os novos servidores que vão trabalhar em Morros tomaram posse perante o juiz. A equipe de servidores é composta por dois oficiais de Justiça, três técnicos judiciários e dois auxiliares.

(Da Ascom/TJMA)

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