O Professor e Militar, José Nilton Calvet Filho filou-se ao Partido da Mobilização Nacional – PMN, uma sigla que no Maranhão passa por uma reformulação nos últimos meses. Ele também confirmou que está se articulando politicamente para 2010 quando poderá disputar uma vaga de Deputado Estadual junto ao grupo Sarney.
“Nenhuma revolução é fácil, mas a vontade de mudar para melhor a realidade de nossa região pelas vias democráticas da ética é algo que me motiva cada vez mais a continuar trilhando no caminho certo. Há anos Rosário não elege um Deputado Estadual daqui, portanto é chegada a hora de reverter esse quadro”, afirma Calvet Filho.
Filho foi candidato a Deputado Federal nas eleições de 2006 quando obteve uma grande e histórica votação na cidade de Rosário. Em 2010 para obter êxito afirma que está se articulando também em outras cidades da região, entre elas Presidente Juscelino, Morros e Bacabeira.
Estão a todo vapor os serviços de pavimentação asfáltica no bairro Argentina no município de Rosário - MA. A localidade recebeu seu último asfalto nos anos 90 e era considerada nos últimos anos um símbolo do abandono das ruas rosarienses. Outros serviços ligados a infra-estrutura também estão sendo realizados.
Na última semana o Prefeito Marconi Bimba Carvalho de Aquino e o seu pai o Sr. Ulcilas Garcia de Aquino Filho visitaram os andamentos desta e outras obras que fazem parte de um grande pacote financiado com recursos municipais.
Com informações da ASCOM / Prefeitura Municipal de Rosário.
Logo mais a tarde vai acontecer uma importante reunião no povoado Salva Terra sobre problemas socioambientais enfrentados naquela comunidade. O Prefeito Marconi Bimba Carvalho de Aquino e seu grupo de Governo já confirmaram presença no evento que deve contar ainda com a participação de representantes do MP, Governo do Estado e Petrobrás.
No começo do mês pessoas se identificando como representantes do Governo do Estado e da Petrobrás nas obras de implantação da Refinaria Premium deram um prazo de 20 dias aos moradores daquele povoado rosariense para que desoculpem a área e que seriam posteriormente indenizados. A comunidade também reclama dos impactos ambientais e justifica a necessidade de sua preocupação tendo vista que há 200 anos a comunidade sobrevive da fauna e flora local.
Clique aqui e veja um trecho da carta denuncia dos moradores de Salva Terra.
Ao dar segmento às manifestações da Campanha Salarial 2009, o Sinproesemma inicia uma paralisação de 48 horas. Em todo o Estado haverá manifestação. Em São Luís, hoje, 29 de setembro a programação acontece nas escolas, com reuniões e debates entre professores, pais e alunos. Na quarta-feira, 30, haverá assembleia, às 8 horas, a ser realizada no prédio de Arquitetura da Universidade Estadual do Maranhão (UEMA), localizada na Rua da Estrela, centro histórico de São Luís.
Na última assembleia realizada pela categoria (dia 21) os participantes decidiram a rejeição da contraproposta do governo do Estado de recomposição salarial de 6,1% e reafirmar a reivindicação de 19,2%. Foi aprovado o indicativo de uma paralisação de advertência de 48 horas nos dias 29 e 30 de setembro. Também ficou decidido que a categoria se manterá em estado de greve até a aprovação do Plano de Cargos, Carreira e Salários (PCCS) e do Estatuto do Educador, que inclua os funcionários de escola.
A contraproposta do governo havia sido apresentada na última terça-feira (dia 15), quando representantes do Sinproesemma e os secretários César Pires (Educação), Luciano Moreira (Administração) e João Abreu (Casa Civil) se reuniram para a quinta rodada de negociações entre as partes.
Baseado na pauta de reivindicações da categoria protocolada no dia 11 de maio, o Sinproesemma levou para as duas últimas reuniões a proposta de uma recomposição salarial de emergência, a ser aplicada até a elaboração do PCCS e o Estatuto do Educador. A referência é o percentual de 19,2%, índice pelo qual foi reajustado o valor aluno/ano do Fundeb.
Mas segundo o presidente da entidade, professor Júlio Pinheiro, pouco se avançou. “Inicialmente, os representantes do governo apresentaram proposta de recomposição de 4,1%. Ao final da reunião, fizeram uma nova proposta de 6,1%, que somados à antecipação em abril de 5,9% alcança os 12,35%”, explica Júlio Pinheiro. “Mas nada foi acordado, pois está abaixo do reivindicado pela categoria”, conclui.
Haverá outras assembleias regionais, mas, de acordo Júlio Pinheiro a tendência é que todas tomem a mesma decisão. Concluído o processo, os diretores do Sinproesemma comunicarão o governo da decisão da categoria e cobrarão novas reuniões.
Júlio Pinheiro explicou que o estado de greve é necessário para que a categoria fique alerta e mobilizada, pronta para cruzar os braços. “É um estado de prontidão, para fazer uma analogia militar, isto é, a qualquer momento, dependendo do avanço ou não das negociações, podemos começar a paralisação”.
Na quarta-feira, durante o Dia Nacional de Luta pelo Piso Salarial, o Sinproesemma distribuiu um manifesto em que alertava a sociedade: “está nas mãos do governo atender às reivindicações dos educadores e evitar prejuízos aos alunos e alunas da rede estadual de educação devido a uma paralisação por tempo indeterminado”.
Irã foi um dos bairros que sofreu com as enchentes do Rio Itapecuru no começo do ano e é uma das comunidades mais carente de Rosário
A Prefeitura intensificou as obras de infra-estruturas nos bairros e povoados de Rosário, nos bairros Irã e Cidade Nova (Iraque) os serviços são de terraplanagem e construção de ruas, instalação de água encanada, capina e eletrificação, pois mais de 90 famílias vivem em total abandono, as escuras e sem acesso digno a suas casas.
As obras também tem como foco a Rua Nova, Travessa da Conceição, Travessa José Machado, Rua Santa Luzia, Rua General Lott, Rua da Faixa, Rua do Fio e várias travessas. Alem das estradas vicinais que interligam vários povoados à sede.
Com informações da ASCOM - Jorge Ramos / Prefeitura de Rosário.
As obras de criação e ampliação de pequenos núcleos de redes de esgotos fazem parte do pacote de obras de infra-estrutura que está sendo realizado pela Prefeitura Municipal, através da Secretaria Municipal de Infra-estrutura, onde todos os recursos são do município.
Nesta fase estão sendo beneficiados bairros e povoados que sofrem com alagamentos. As imagens registram a criação de esgotos na Rua General Lott na Vila Pereira.
A organização da terceira edição do Rally Rota Maranhão decidiu cancelar a competição deste ano, que seria realizada entre os dias 9 e 12 de outubro. A informação foi confirmada em nota divulgada pelos organizadores. De acordo com a nota, o motivo do cancelamento do rally é devido a “ausência de alguns elementos imprescindíveis à segurança dos participantes e da prova”.
Ainda de acordo com a nota, todos os competidores que haviam se inscrito no Rally Rota Maranhão 2009, receberão de volta o valor pago para a inscrição. A devolução do dinheiro será feito por meio de depósito bancário.
Leia abaixo o comunicado da organização do rally sobre o cancelamento do evento.
COMUNICADO
A organização do Rally Rota Maranhão, por uma questão de ética e de profissionalismo, posicionamento que sempre adotou na realização de seus eventos, vem a público comunicar que, em função da ausência de alguns elementos imprescindíveis à segurança dos participantes e da prova como um todo resolveu cancelar a realização do Rally Rota Maranhão de 2009.
Todos os inscritos terão de volta o valor da inscrição, via depósito bancário.
Pedimos desculpas por eventual transtorno e agradecemos a todos que, de uma forma ou de outra, estiveram conosco na expectativa da realização do Rally Rota Maranhão.
Com o tema: “A Saúde Ambiental na cidade, no campo e na floresta: construindo cidadania, qualidade de vida e territórios sustentáveis”, o Governo do Estado, por meio das Secretarias de Saúde, Meio Ambiente e Recursos Naturais e das Cidades e Desenvolvimento Urbano, realiza, em outubro, a 1ª Conferência Estadual de Saúde Ambiental (Cesa).
No Maranhão, a 1ª Cesa será realizada nas etapas Regional e Estadual, sendo que a primeira ocorrerá na Macrorregional nas seguintes datas: Caxias, nos dias 1º e 2 de outubro; em Imperatriz, 08 e 09; em São Luís, 14 e 15. Já a etapa Estadual ocorrerá nos dias 29 e 30 de outubro no Centro de Convenções Pedro Neiva de Santana, em São Luís.
A etapa Estadual será presidida pelo secretário de Estado da Saúde, Ricardo Jorge Murad e vice-presidida pelo secretário de Estado de Meio Ambiente, Washington Rio Branco. As principais discussões ocorrerão com os eixos temáticos: Desenvolvimento e sustentabilidade socioambiental no campo, na cidade e na floresta; Trabalho ambiente e saúde: desafios dos processos de produção e consumo nos territórios; Democracia, educação, saúde e ambiente: políticas para construção de territórios sustentáveis.
A Cesa tem, entre outros objetivos, ampliar a consciência sanitária, promover debates sobre as relações de saúde, ambiente e desenvolvimento, no sentido de fomentar a participação da sociedade civil e sensibilizar a comunidade para que constituam instâncias colegiadas que tratem de temas relacionados à saúde ambiental.
A conferência terá abrangência estadual e levará em conta os aspectos regionais e territoriais, devendo suas análises, formulações e proposições contemplarem essa amplitude, na construção de políticas públicas voltadas para o saneamento ambiental visando minimizar os problemas de saúde da população.
Está confirmado para a próxima quarta-feira, 30, no Supremo Tribunal Federal, o julgamento da liminar concedida pelo ministro Eros Grau que suspendeu todos os processos de cassação de governadores, senadores e deputados federais que tramitam no Tribunal Superior Eleitoral. A liminar foi concedida em ação movida pelo PDT, PMDB, PRTB, PPS e o PR. Eles questionam a competência do TSE para julgar, originariamente, os pedidos de cassação derivados de eleições estaduais e federais.
Segundo o ex-ministro do STJ, Edson Vidigal, em entrevista ao repórter Humberto Fernandes na Rádio Cidade de Vitória, no ultimo sábado, se a liminar concedida pelo ministro Eros Grau for confirmada no plenário do Supremo, a cassação do governador Jackson Lago será nula. “Será nula sim e eu acho que o Supremo vai confirmar a liminar porque não teria sentido Eros Grau que foi contra no TSE agora de repente reconhece aquele pedido nosso”, pondera Vidigal.
O ex-ministro explicou que existem dois cenários: confirmada a liminar que diz que o TSE não tem competência para julgar governador em instancia única está nulo o trânsito em julgado; estando nulo o trânsito em julgado cai o julgamento do governador Jackson Lago e o diploma de Roseana. “Nulo o diploma de Roseana o governador é o Jackson”, afirma.
Num segundo cenário em que o Supremo derrube a liminar de Eros Grau, vão a julgamento o governador Marcelo Deda (PT) de Sergipe, Ivo Cassol (PP) de Rondônia, José Anchieta Jr. (PSDB) de Roraima e Roseana Sarney (PMDB) do Maranhão.
Edson Vidigal disse ainda que o processo que pede a cassação do mandato da governadora Roseana Sarney é semelhante ao que pediu a cassação do governador Jackson Lago e reúne provas que comprovam uso político do governo, como o vídeo em que o presidente da república Luis Inácio Lula da Silva pede voto para Roseana durante comício na cidade de Timom às vésperas das eleições.
Em entrevista o ex-governador Jackson Lago disse que seus advogados estão com expectativas bastante positivas de que o Supremo possa corrigir a violência contra a vontade popular que foi a cassação de seu mandato, uma oportunidade de acordo com ele de continuar o trabalho que vinha realizando nos 2 anos e 3 meses de governo.
Confira (no vídeo) trecho de um documentário onde é entrevistado o Sr. Zé Serra do Boi Ligeiro e mostra parte de um ensaio realizado na Rua Dr. Câmara Lima (Praça do Mercado).
A Prefeitura Municipal, através do Departamento de Comunicação vem divulgando a Cultura local e não poderia faltar o Bumba-meu-boi de Sotaque de Orquestra, por isso estão sendo gravados documentários sobre estas brincadeiras que vão desde a confecção das roupas, os ensaios no começo do ano, passando pelas apresentações no Arraial Zé Nazar e finalizando agora com as festividades conhecidas como "morte do boi".
Neste fim de semana, o município de Rosário (MA) será movimentado com a festança da Morte do Boi de Orquestra União da Mocidade de Rosário, em sua sede, com conjuntos de seresta locais, e samba, com grupos de pagode de São Luís, no sábado e no domingo vindouros.
Conforme o brincante e dirigente da entidade folclórica, que comemorou 28 anos de atividade, no São João de 2009, Luzian Fontes, a cerimônia de morte do Boi da Mocidade de Rosário acontecerá no começo da noite de sábado (26), para facilitar a participação de pessoas de fora de Rosário, como as da Capital, já que na segunda-feira muitas deverão estar nos seus serviços. “Esperamos contar com um grande público, de São Luís e das cidades vizinhas de Rosário”! – convidou Luzian.
O representante da Petrobras no Maranhão, Rogério Ferreira, foi recebido, esta semana, pelo Conselho Estadual do Trabalho (Conset-Maranhão) para apresentar aos conselheiros, o projeto de instalação da Refinaria Premium I, a ser construída entre Bacabeira e Rosário. Ferreira representou o Programa de Mobilização da Indústria do Petróleo (Prominp) instituído pelo Governo Federal, que tem como uma de suas principais ações, a qualificação profissional voltada para a indústria petrolífera. O programa é conduzido pelo Ministério das Minas e Energias e pela Petrobras.
Os impactos do empreendimento no mercado de trabalho maranhense é um dos pontos que mais preocupam o Conselho, formado por representantes dos trabalhadores (CUT, Força Sindical e CBT), da classe patronal e do Governo do Estado, por meio da Secretaria de Trabalho e Economia Solidária. “A chegada da refinaria ao Maranhão vai nos trazer um impacto social sem precedentes no nosso mercado de trabalho”, ponderou o secretário de Trabalho, José Antônio Heluy, vice-presidente do Conset. “Conseguiremos qualificar a quantidade de trabalhadores exigida? E o que faremos com esses trabalhadores quando a obra acabar?”, questionou o secretário.
O Prominp planeja qualificar 22 mil trabalhadores maranhenses até 2014. Inicialmente, 3.120 trabalhadores serão qualificados em oito cidades do Estado - São Luís, São José de Ribamar, Paço do Lumiar, Itapecuru, Bacabeira, Anajatuba, Raposa, Santa Rita e Rosário - para a etapa de construção e instalação da obra. Os cursos contemplarão profissionais com experiência em construção civil, que receberão uma espécie de “nivelamento” profissional, para se adequarem aos padrões de uma obra do setor petrolífero.
O presidente do Conset, Nivaldo Araújo, elogiou a postura da Petrobras e do Prominp, ao buscar uma discussão sobre o projeto junto ao Conselho, que é a instância legitimamente no acompanhamento responsável do mercado de trabalho. “Nossa função também é apoiar as ações de expansão do mercado de trabalho, mas cuidar para que essa expansão seja justa e responsável”, explica Nivaldo.
O Serviço de Apoio às Micros e Pequenas Empresas do Maranhão - SEBRAE/MA, por meio da Fundação Sousândrade, abre inscrições a partir desde ontem (23) para o preenchimento de 100 vagas em todo o estado.
As vagas são para Assistente (nível médio), com salário de R$ 767,47 e Analista Técnico (nível superior), com salário de R$ 2.411,44. Além do salário base, o dois cargos dispõem de gratificações, como auxílio alimentação, plano de Previdência Privada, assistência médica, auxílio escola e seguro de vida.
Em Caxias estão sendo ofertadas 20 vagas, sendo 10 para Assistente e 10 para Técnico. O valor da inscrição é de R$ 28,00 (nível médio) e R$40,00 (nível superior) e pode ser realizada até o dia 02 de novembro pela Internet, no endereço http://www.fsadu.org.br/concursos.
O edital do concurso está disponível no site da Fundação Sousândrade.
O Tribunal de Contas da União (TCU) não aprovou prestação de contas apresentada por José Reinaldo da Silva Calvet, ex-prefeito de Bacabeira (MA), e o condenou a devolver R$ 318.583,83, valor atualizado,ao cofre do Tesouro Nacional e pagar multa de R$ 5 mil.
A prefeitura recebeu recursos federais como verba para a instalação de dois sistemas simplificados de abastecimento de água em Ramal do Abud e Vila Cearense, localidades da região do município.
Entre as irregularidades encontradas na prestação de contas, Calvet não comprovou a realização de laudos de análise física, química e bacteriológica da água dos poços, não apresentou licença ambiental para a realização das obra e não construiu laje de proteção sanitária, questões exigidas pelo acordo firmado.
Augusto Sherman Cavalcanti foi o ministro relator. Cópia da decisão foi encaminhada à Procuradoria da República no Maranhão. Cabe recurso da decisão.
Senhor Presidente da República Ouvidoria Geral da República MDA Ministério Público Federal
Deputados Federais: Domingos Dutra, Flavio Dino e Robeto Rocha Ministério Público Estadual Deputados Estaduais; Helena Heluy, Domingos Paz e Valdinar Barros Petrobras Secretaria de Indústria e Comercio SEDAGRO ITERMA CPT Cáritas Brasileira
Os moradores e moradoras do povoado Salva Terra, município de Rosário, Estado do Maranhão aqui por representadas por Lucilene Maria Mendes de Sousa e Rosemary Botentuit, vem informar e apresentar denúncia contra a Petrobrás, a Secretaria de Indústria e Comércio, Secretaria de Desenvolvimento Agrário e Instituo de Terras do Maranhão pois as referidas pessoas jurídicas querem expulsar os moradores do povoado.
O povoado Salva Terra, é um povoado quilombola, pertencente ao município de Rosário, com mais de 200 anos de existência. São 450 hectares de terra, herança sem partilha, de quatro herdeiros do de Adriano e Francisca Botentuit onde moram e trabalham 34 famílias, pescadores e agricultores, dentre os moradores encontra-se Tiago Almeida com 87 anos que nasceu e sempre morou no povoado.
Em 10 de setembro de 2009 os moradores/as do povoado foram e surpreendidos pela visita de sete representantes da Secretaria de Indústria e Comércio, Secretaria de Desenvolvimento Agrário e Instituto de Terras do Maranhão quem noticiaram aos presentes que o povoado estava na área de interesse da Refinaria em processo de implantação pela PETROBRÁS E que eles teriam 20 dias a contar do dia 10 de setembro para desocupar a área e que seriam posteriormente indenizados.
Questionados sobre o destino dos moradores, idosos, crianças, animais, raízes históricas, a cultura, foi oferecido um barracão que em Bacabeira até a construção de casas para a moradia das famílias
No dia 11 de setembro receberam uma nova visita, dessa vez de dois representantes da PETROBRÁS que objetivavam conhecer os povoado do entorno do empreendimento, informado sobre a visita anterior os representantes da PETROBRAS observaram que não tinham conhecimento do procedimento em curso pela Secretaria de Industria e Comércio e sugeriram que os moradores buscassem seus direitos.
Queremos nossa terra, ela nos garante a moradia e renda , aqui temos água, terra para plantar, riacho e igarapé para pescar, casa de forno, campo de futebol, juçara, cupuaçu, manga
Não queremos morar em barracão
Queremos seu apoio para continuar vivendo aqui.
Associação de Moradores de Salva Terra Fórum Carajás Associação de Pequnos Agricultores/as de Salva Terra Associação Agroecológica Tijupá
A satisfação e a euforia dos moradores do bairro Argentina com o tão sonhado asfalto, ganhou um toque especial esta semana, quando estes moradores em total apoio a Prefeitura Municipal resolveram ajudar limpando as ruas para a colocação do asfalto.
Famílias inteiras, todos se juntaram num verdadeiro multirão de limpeza em prol da qualidade das obras.
O Prefeito Marconi Bimba Carvalho de Aquino (PRP) está acompanhando de perto as obras de asfaltamento das ruas no bairro Argentina. Visivelmente emocionado com o carinho dos moradores, Bimba se destaca como um prefeito presente e popular.
“O bairro Argentina agora deixará de ser lembrado como um dos mais esburacados de Rosário”, disse o prefeito Marconi Bimba.
Apesar da crise que está derrubando as prefeituras no Brasil e as quedas no FPM, a de Rosário - MA se mostra protagonista de uma realidade bem distinta e revolucionária, onde as obras são realizadas com recursos do município.
Já está no ar o Portal da Transparência. A partir de agora, o cidadão vai poder acompanhar e fiscalizar cada centavo investido pelo Governo do Estado nas mais diversas áreas e os repasses feitos para cada um dos 217 municípios maranhenses. Será disponibilizado mensalmente o montante de recursos aplicados nas áreas saúde, educação, infraestutura, segurança pública e assistência social, diárias, passagens aéreas, telefonia, entre outros.
De acordo com o Secretário Estadual de Planejamento e Orçamento, Gastão Vieira, a ação é uma prioridade da Governadora Roseana Sarney. “A meta é assegurar o controle social de todas as ações do Governo do Estado”. Ele fez questão de enfatizar que “a população, entidades, sindicatos e ongs vão dispor de todas as informações sobre a execução orçamentária de todos os programas e ações da administração estadual sem a necessidade de nenhuma senha”, declarou. Veja Portal. Clique aqui.
O Deputado Estadual Domingos Paz (PSB) denunciou na manha de 23 de Setembro, da tribuna da Assembleia Legislativa, uma ameaça de expulsão dos moradores do povoado de Salva Terra de suas propriedades, no município de Rosário.
A denúncia foi feita pelos próprios moradores do povoado e chegou ao conhecimento do deputado através de um comunicado que foi encaminhado à Associação dos Pequenos Agricultores e Agricultoras da Comunidade de Salva Terra, no município de Rosário, Ouvidoria Geral da República, Ministério do Desenvolvimento Agrário, Ministério Público Federal do Maranhão, Petrobrás, Comissão Pastoral da Terra, membros das bancadas estadual e federal do Maranhão e ao presidente Lula.
Os moradores do povoado de Salva Terra acusam a Petrobrás, a Secretaria de Indústria e Comércio, a Secretaria de Desenvolvimento Agrária e o Instituto de Terras do Maranhão pela pressão para expulsá-los de suas terras.
O deputado pediu que fossem tomadas providências no sentindo de que as famílias tenham a garantia de permanência naquele povoado.
Ele pediu ainda que as Instituições citadas fossem avisadas para que tomassem conhecimento das denúncias.
A Refinaria Premium que poderá ser construida entre Bacabeira e Rosário já começa a criar confusões socio-ambientais na região. A Secretaria Municipal de Juventude e Meio Ambiente de Rosário recebeu uma carta enviada pelos moradores do povoado Salva Terra e que o Blog Rosário Notícias compatilha agora com o Mundo.
Leia trechos do documento:
Os moradores e moradoras do povoado Salva Terra, no Município de Rosário - MA, aqui representado por Lucilene Maria Mendes de Sousa, venho informar e apresentar denúncia contra a Petrobrás, a Secretaria de Indústria e Comércio, a Secretaria de Desenvolvimento Agrária, Instituto de Terras do Maranhão, pois as referidas pessoas jurídicas querem expulsar os moradores do povoado. O povoado Salva Terra é um povoado quilombola pertencente ao município de Rosário, com mais de 200 anos de existência...
A empresa Engenharia, Mapeamento Aerolevantamento, ENGEMAP, que conforme informação estava a serviço da Petrobrás, adentrou o povoado com 8 motores sem autorização dos moradores e moradoras, fez picadas, escavação no terreno, lacrou buraco criando impactos diversos, acentuou as dificuldades auditivas de animais como capivaras, pássaros, cobras que desnorteados foram encontrados nas casas e a empresa não tomou as devidas providências.
Em 10 de setembro de 2009, os moradores do povoado foram surpreendidos pela visita de sete representantes da Secretaria de Indústria e Comércio e do Desenvolvimento Agrário, Instituto de Terra do Maranhão, quero noticiar aos presentes que o povoado estava na área de interesse da Refinaria Premim, em processo de implantação pela Petrobrás, que eles teriam 20 dias, a contar do dia 10 de setembro, para desocupar a área e que seriam posteriormente indenizados.
Questionado sobre o destino dos moradores, crianças, animais, raiz histórica, cultura, foi oferecido um barracão, em Bacabeira, até a construção das casas para a moradia das famílias. No dia 11 de setembro, receberam uma nova visita, desta vez os dois representantes da Petrobrás, que objetivava conhecer os povoados do empreendimento. Informados sobre a visita anterior aos representantes da Petrobrás observaram que não tinha conhecimento dos procedimentos em curso pela Secretaria de Indústria e Comércio e sugeriram que moradores buscassem seus direitos.
Estamos solicitando de Vossas Excelências a garantia de nossos direitos constitucionais de moradia, a terra para trabalhar, alimentação, respeito aos nossos idosos, aos nossos direitos e a nossa cultura. Queremos nossa terra, ela nos garante a moradia, a renda. Aqui temos água, terra para plantar, riacho e igarapé para pescar, casa de forno, campo de futebol, juçara, cupuaçu, manga, não queremos morar em barracão, queremos continuar vivendo e morando aqui como nossos antepassados. Não queremos nossos filhos nas favelas e palafitas de São Luís.
Rosário, 15 de setembro de 2009, Associação dos Pequenos Produtores de Salva Terra.
O Tribunal Regional Eleitoral decidiu hoje, por seis votos a zero, mandar para o arquivo as ações movidas pela ex-candidata a prefeita, Olga Calvet (PV), contra o prefeito José Venancio Filho, o Venancinho (DEM).
Ela tentava convencer a Justiça Eleitoral que Venancinho havia cometido abuso do poder nas eleições de 2008, quando venceu a disputa, por duas vezes, com estratosférica diferença de votos.
Os juízes do TRE entenderam não haver prova alguma de que o prefeito tenha cometido crime eleitoral nas peças apresentadas por Olga Calvet.
É a segunda derrota do grupo do ex-prefeito de Bacabeira, Reinaldo Calvet. O processo contra Venancinho já havia sido rejeitado pela Zona Eleitoral de Bacabeira, mas houve este recurso ao TRE.
Olga ainda pode recorrer ao TSE, mas suas chances são ainda mais reduzidas.
O Engenheiro Civil Kalil Gibran Ascar Sauaia (PTdoB) está organizando um grande grupo político para 2010, ano em que poderá ser candidato a Deputado Estadual. Entretanto Kalil prefere ainda não confirmar sua candidatura.
“É cedo para confirmar! Mas estamos montando um grande grupo político em várias cidades, entre elas lugares onde tenho trabalhos prestados e isso me fortalece se por acaso decidir sair candidato a Deputado Estadual”, disse Kalil Sauaia.
Nascido em Rosário - MA, irmão do ex-vereador Rondon Ascar Sauaía, Kalil já articula no município com os ex-vereadores Anselmo Bruno e Siló.
Em evento organizado pelos Diários Associados, o Gabrielli diz que refinaria de Bacabeira sai até 2020
Fonte: Aquiles Emir - ENVIADO ESPECIAL de O Imparcial
BRASÍLIA – O presidente da Petrobras, José Sérgio Gabrielli de Azevedo, disse ontem à tarde, ao conceder entrevista coletiva, após palestra no seminário “Pré-Sal e o Futuro do Brasil”, promovido pelos Diários Associados, que a refinaria de petróleo de Bacabeira, está garantida. Além do Maranhão, serão beneficiados com implantação de refinarias, até o ano de 2020, os estados de Pernambuco, Ceará, Rio Grande do Norte e Rio de Janeiro.
Sem querer definir prazo para o início das obras, pois isto depende muito dos estudos de avaliação técnica, bem como do humor do mercado, o presidente da Petrobras informou que essas cinco refinarias serão de fundamental importância para os próximos negócios da estatal, principalmente depois que forem iniciadas as explorações no Pré-Sal, previstas para 2013. Ele recordou que a última refinaria no Brasil foi construída em 1980 e que nos Estados Unidos, desde 1976, não são feitos investimentos neste setor, ou seja, não se trata de algo que possa ser começado e concluído do dia para noite.
Sérgio Gabrielli foi o segundo palestrante de ontem no seminário promovido pelos Diários Associados. Antes dele, pela manhã, falou a ministra Dilma Rousseff (chefe da Casa Civil), que defendeu o sistema de partilha como o mais apropriado para a exploração do Pré-Sal e das demais reservas de petróleo que forem descobertas daqui para frente, seja no pré ou no pós sal.
Pelo sistema de partilha, parte dos recursos serão destinados ao Fundo Social, para investimentos em todos os municípios brasileiros. Ela fez questão de destacar que a parte a ser recolhida ao Fundo Social não tem nada a ver com os royalts, que chamou de “verba marginal”. Justificando o porquê de ser contra a concorrência pura a simples para escolha de exploradoras do Pré-Sal, a ministra disse que isto pode significar transferência de riqueza e de tecnologia para outros países.
De acordo com Dilma Rousseff, o governo está tentando evitar que ocorra no Brasil tanto o fenômeno dos países árabes, que são ricos de petróleo, porém têm populações pobres, quanto a Doença Holandesa, que foi a venda de óleo produto em detrimento do desenvolvimento industrial da Holanda.
Brasileiro
Ao abrir os trabalhos de ontem, o presidente dos Diários Associados, Álvaro Teixeira da Costa, justificou a realização do seminário, dizendo que um patrimônio como este precisa ser melhor conhecido, analisado e bem conduzido pelas autoridades brasileiras. Recordando o ingresso do Brasil no setor petrolífero, Álvaro da Costa disse que ninguém que viu o surgimento da Petrobras seria capaz de prever o Brasil sendo autosuficiente neste setor, por isto mesmo fez um apelo: “o petróleo do Pré-Sal é do povo brasileiro, portanto não pode ser privatizado”.
Prefeito Marconi Bimba e Renato Waquim visitam obras no bairro Argentina
Por Renato Waquim
Já foram realizados os serviços de base para as ruas do bairro Argentina receberem asfalto, nesta semana começa o asfaltamento. O bairro que não recebia asfalto desde os anos 90 e que em 25 anos sofreu com duas grandes enchentes, agora uma importante reestruturação urbana foi iniciada.
Além da pavimentação estão previstos a melhoria dos esgotos, ampliação da iluminação pública, capinagem e criação de meios-fios, tudo isso com recursos do município.
Também será beneficiado o trecho da Rua Nova que ainda não possui asfalto e várias travessas.
Rosário - A etapa 2009 da segunda edição da Taça Rosariense de Taekwondo que aconteceu no Ginásio Estadual Ferreirinha no último dia 19, teve um gosto especial para os rosarienses, a "Academia Líder de Rosário" se consagrou Campeã, derrotando escolas tradicionais de todo estado, como a Academia Militar de São Luís.
Apesar do público não está muito acostumado com este tipo de esporte, o ginásio lotou e não faltaram incentivos aos atletas rosarienses.
O evento aconteceu no último dia 19 de Setembro no Ginásio Ferreirinha em Rosário - MA. O Vídeo mostra a luta entre um atleta de Rosário (Ângelo Thiago) e outro de São Luís.
O Concurso Público da Receita Federal do Brasil (para todo o Brasil) tem inscrições abertas entre 28 de Setembro de 2009 e 13 de Outubro de 2009, ofertando 450 chances de emprego. Os vencimentos são de até R$ 13.067,00 mil.
Superior: Auditor Fiscal da Receita Federal;
Para se inscrever acesse www.esaf.fazenda.gov.br (taxa de inscrição de 130,00 reais). As provas serão no dia 05 de Dezembro de 2009 e em 06 de Dezembro de 2009.
O edital do Concurso da Receita Federal do Brasil está aqui.
Rosário - Para moradores de cinco povoados que sofrem com a falta de água, o que parecia um sonho agora começa a se tornar uma realidade, a Prefeitura Municipal, através da Secretaria Municipal de Infra-estrutura e com recursos do município está organizando perfurações de poços artesianos nestas comunidades, entre elas o povoado Nambuaçu de Cima.
As perfurações estão sendo realizadas com uma grande perfuratriz (foto) e antes das escavações foram realizados estudos para encontrar água.
O município de Rosário poderá ganhar duas viaturas policiais e um Viva Cidadão. A solicitação foi apresentada no último dia 17, pelo deputado José Lima (PSB) à Mesa Diretora da Assembleia Legislativa, e logo deverá ser encaminhada à governadora do Estado, Roseana Sarney (PMDB).
O pedido, segundo o parlamentar, busca atender a demanda da população da cidade em questão e dos municípios circunvizinhos. De acordo com o texto, duas viaturas policiais [uma para a polícia civil e outra para a polícia militar] seriam disponibilizadas ao contingente policial que também receberia um aumento do número de pessoal.
“O crescimento populacional e o aumento do fluxo turístico acrescido às futuras instalações siderúrgicas, como a implantação de uma refinaria da Petrobrás e de outros pólos siderúrgicos, justificam o reforço na segurança pública”, disse.
Vale ressaltar que com o desenvolvimento econômico da região aumentam os índices de ações criminosas. “E por isso, o fato merece total atenção”.
Quanto à construção do Viva Cidadão, Lima destacou que existe uma necessidade urgente da obra. “O local atenderá os cidadãos - na aquisição de documentos básicos e outros serviços públicos - que compõem a população carente dos doze municípios da região do Munim e lençóis maranhenses”, finalizou.
Brasília - A Câmara aprovou na noite desta terça-feira, em segundo turno, emenda constitucional que recria mais de 7,7 mil vagas de vereadores no país. Mais uma vez, as galerias estiveram lotadas de suplentes de vereadores, que aplaudiram o resultado e cantaram, de pé, o hino nacional.
No final foram 380 votos sim, 29 votos não e duas abstenções. A emenda será agora promulgada pelo Congresso Nacional, mas a tão sonhada posse dos suplentes não deve se concretizar imediatamente. O texto aprovado diz que o aumento de vagas retroage ao pleito de 2008, mas a eventual posse de suplentes será contestada na Justiça.
Logo após a aprovação da emenda em plenário, o presidente do TSE, Carlos Ayres Britto, afirmou entender que a emenda só valerá para 2012. O presidente da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Cezar Britto, avisou que se alguma Câmara de Vereadores insistir em dar posse a suplentes, a entidade entrará com uma ação direta de inconstitucionalidade (Adin) no Supremo Tribunal Federal (STF) questionando a constitucionalidade da medida.
- Se a interpretação dada pelas Câmaras de Vereadores for a de que a lei retroage, vamos entrar no Supremo com uma Adin. Uma lei poderia dizer que não pode mais haver vereadores no país e eles perderem, imediatamente, seus mandatos? Não. Se não pode mais, não pode menos - argumentou Ayres Britto.
Além de recompor vagas, a proposta aprovada é uma reação à decisão do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) que, em 2004, cortou 8 mil vagas de vereadores. Desde 2004, os vereadores vêm se mobilizado pelo novo aumento das vagas. Leia mais aqui.
Quero saber como anda a avaliação dos parlamentares rosarienses junto aos internaltas do Blog RN. A novidade é que agora um IP só poderá votar uma vez, o que torna a enquete mais interessante. Participe da enquete que está na barra lateral direita!!!!
Pergunta: Qual é o vereador mais atuante de Rosário?
Estou voltando com o Blog RN e esse período de manutenção foi importante, desculpem pelos erros na abertura do blog durante os últimos meses, agora espero que gostem das novidades que são muitas, mas o visual com três colunas principais é meu presente de três anos aos leitores do RN e obrigado a todos que enviaram mensagem de carinho.
Alguns postagens antigas e novas ainda estão com problemas para serem visualizadas por causa de virus e outros problemas típicos do mundo distinto que é a Internet, mas isso em poucos dias será resolvido.
O Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) divulgou o edital do processo seletivo simplificado com 33.012 vagas para Agentes Censitários, divididas em: 400 vagas de Agente Censitário Regional (ACR), 558 de Agente Censitário Administrativo (ACA), 6.722 Agentes Censitários Municipais (ACM), 23.900 Agentes Censitários Supervisores (ACS) e 1.432 de Agentes Censitários de Informática (ACI), distribuídas por todos os 5.565 municípios do Brasil. O quadro de vagas por municípios e áreas de trabalho será disponibilizado no site da Fundação Cesgranrio (http://www.cesgranrio.org.br/eventos/concursos/ibge0509/ibge0109.html). Estão reservados 5% do total de vagas para os portadores de necessidades especiais.
As inscrições estarão abertas de 21 de setembro a 06 de outubro de 2009, e poderão ser feitas pela Internet (http://www.cesgranrio.org.br/eventos/concursos/ibge0509/ibge0109.html) ou em Postos de Inscrição nos Municípios / Área de Trabalho onde o candidato desejar trabalhar. A taxa de inscrição é de R$ 22,00 para as funções de Agente Censitário Municipal (ACM), Agente Censitário Supervisor (ACS) e Agente Censitário de Informática (ACI); de R$ 18,00 para a função de Agente Censitário Administrativo (ACA) e de R$ 30,00 para a função de Agente Censitário Regional (ACR).
A previsão de execução dos trabalhos é de até: 12 meses para o ACR, 10 meses para o ACM, 10 meses para o ACI, nove meses para o ACS, e 12 meses para o ACA. Para todas as funções a jornada de trabalho será de 40 horas semanais, sendo oito horas diárias. As vagas para as funções de Agente Censitário Municipal e Agente Censitário Supervisor terão uma única inscrição e uma mesma prova.
Para os candidatos às funções de ACM e ACS, a classificação final será divulgada em uma lista única, relacionando os candidatos não eliminados, por Município / Área de Trabalho, por ordem de colocação. Ao candidato que obtiver melhor classificação será oferecida a vaga de ACM definida para a função em cada Município / Área de Trabalho. Aos demais candidatos classificados serão asseguradas as vagas de ACS.
Nos Municípios / Áreas de Trabalho onde não existirem Agência(s) Credenciada(s) dos Correios designada(s) como Posto(s) de Inscrição, as inscrições serão realizadas nos endereços que serão divulgados, durante o período de inscrições, que funcionarão como Posto(s) de Inscrição nos distritos, povoados, comunidades carentes e outras localidades definidas como Áreas de Trabalho.
O candidato portador de necessidades especiais será inicialmente classificado de acordo com as vagas de ampla concorrência para a função e Município / Área de Trabalho a que concorre. Caso não esteja situado dentro dessas vagas, será classificado em relação à parte, disputando as vagas reservadas a portadores de necessidades especiais na função e Município / Área de Trabalho a que concorre, caso existam. As remunerações de cada função encontram-se no quadro abaixo. Os profissionais ainda terão direito aos auxílios transporte e alimentação, além de férias e décimo-terceiro salário proporcionais.
Para concorrer é necessário ter, pelo menos, 18 anos de idade, ser brasileiro nato ou estrangeiro naturalizado, ter concluído o ensino médio (antigo 2º Grau), estar em pleno gozo dos direitos políticos e, no caso dos candidatos do sexo masculino, estar em dia com o Serviço Militar. É vedada a participação de servidores da Administração direta ou indireta da União, Estados, Distrito Federal e Municípios, de empregados ou servidores de suas subsidiárias e controladas e, ainda, de contratados temporariamente nos últimos 24 meses.
A prova será aplicada das 13h às 17h de 06 de dezembro de 2009.
Os locais de realização de prova serão informados a partir de 23 de novembro. O gabarito oficial será divulgado no dia seguinte à aplicação das provas. O resultado final para ACR tem divulgação prevista para 23 de dezembro, e para as demais funções a partir de 20 de janeiro de 2010. As contratações dos ACR serão feitas a partir de janeiro e das demais funções a partir de março de 2010.
Confira a relação dos classificados nos processos seletivos da Uema para o segundo semestre de 2009.
A Universidade Estadual do Maranhão (Uema) divulgou na tarde de ontem (16), a relação dos candidatos classificados para os programas Darcy Ribeiro e UemaNet 2009.2.
Confira abaixo a lista com o nome dos classificados
A divulgação, que ocorreu no Gabinete da Reitoria, contou com a presença do Reitor, prof. José Augusto, do Vice-Reitor, prof. Gustavo Pereira, do Pró-Reitor de Graduação, prof. Porfírio Guerra e demais pró-reitores, juntamente com a coordenadora geral do Programa, professora Andrea Azevedo e integrantes do Darcy Ribeiro.
Foram 4.725 vagas destinadas para egressos do ensino e médio e professores já atuantes na educação básica pública, mas que ainda não possuem a graduação adequada para realizar a função. Do total de vagas, foram classificados 2.876 candidatos, sendo que as sobras de vagas poderão ser preenchidas pelos candidatos excedentes.
A Uema, com a divulgação desse resultado, após um processo de seleção transparente, regular e democrático, cumpriu mais uma etapa de construção de uma Educação de qualidade no Estado, na medida em que oportunizou a centenas de cidadãos maranhenses o ingresso em um curso superior, contribuindo assim para uma formação cidadã e sua qualificação profissional, essenciais ao desenvolvimento social e econômico do Maranhão.
Os aprovados deverão aguardar edital com informações sobre matrícula e início das aulas.
O Deputado Estadual Edivaldo Holanda (PTC) levou para o plenário da Assembleia Legislativa, na sessão do último dia 05, a preocupação de que a implantação da Refinaria Premium da Petrobras pode não trazer benefícios para o Maranhão. E destacou a necessidade de realizar na Casa uma audiência pública para discutir o assunto.
Edivaldo Holanda iniciou seu discurso fazendo a leitura de uma entrevista concedida pelo professor Manoel Carlos Bordalo ao blog do jornalista Robert Lobato, sob o título "Especialista adverte que a refinaria da Petrobras poderá ser engodo no Maranhão".
No texto, o professor - que é engenheiro químico e especialista em gerência petroquímica - adverte que a refinaria a ser construída entre Bacabeira e Rosário poderá se transformar em um grande engodo industrial que não trará benefício algum para o povo do Maranhão.
O deputado lembrou que a governadora Roseana Sarney (PMDB) assinou decreto dia 10 de julho passado para desapropriação de uma área de 20 km em favor da Petrobras para a construção da Refinaria Premium no município de Bacabeira. "Muito se fala nos benefícios que esse empreendimento bilionário promete trazer para o desenvolvimento industrial do Maranhão, assim como em dias melhores para a população, do ponto de vista da geração de empregos, renda e riqueza. Afinal são 20 bilhões em investimentos, e a promessa de que estará em pleno funcionamento até o ano de 2014. Contudo, há opiniões que confrontam com o discurso oficial de boas novas proclamado pelo Governo do Maranhão", ressaltou.
Segundo Edivaldo Holanda, o professor Manoel Carlos Bordalo fala com experiência de quem trabalhou no Pólo Petroquímico de Camaçari, no estado da Bahia. De acordo com o deputado, na avaliação do especialista há grandes possibilidades de o Maranhão estar diante de mais um grande engodo industrial. "A entrevista, além de polêmica, cria a necessidade de instituições como as universidades, a Assembléia Legislativa, e a sociedade civil organizada, debaterem e acompanharem de perto esse empreendimento da Petrobras", justificou.
O parlamentar alertou que é preciso considerar que a realidade do Maranhão - em função do modelo educacional das universidades e escolas técnicas, que não têm cursos como o de engenharia de petróleo, engenharia química, entre outros afins - pode não dispor dos recursos humanos necessários para o empreendimento.
"Precisamos ter mais responsabilidade ao criar expectativas para a nossa juventude com promessas fáceis de dias melhores. Já vimos isso em outros momentos da história do Maranhão, em relação a outros mega projetos. O resultado foi que não houve abertura de novos postos de trabalho aos jovens maranhenses, por conta da falta de especialização técnica", avaliou o deputado.
Edivaldo Holanda ressaltou que o governo precisa preparar a mão-de-obra jovem tecnicamente, para que não seja necessário importar pessoas de outros estados e deixar a juventude maranhense fora de um empreendimento tão grandioso. "Quem não se lembra, por exemplo, de projetos como o da siderúrgica de Carajás? Chegaram a mandar toda uma turma do curso de engenharia para a cidade de Volta Redonda na década de 70, e até hoje nunca foi implantada no Maranhão", exemplificou.
Ele ponderou que o investimento é muito alto e é muito pouco provável que até 2014 o projeto esteja plenamente implantado: "A Refinaria Premium não trará os benefícios anunciados pelas autoridades responsáveis pela condução do projeto. Para que esses empregos, impostos, riqueza, renda, investimentos se transformassem em realidade, seria preciso que a Premium fosse uma refinaria aos moldes do que são a Reduc no Rio de Janeiro, e a Relam na Bahia".
Edivaldo Holanda concluiu chamando a atenção para o fato de que a Petrobras não dá qualquer destaque à Refinaria Premium de Bacabeira e Rosário no seu plano de negócios de 2009 a 2020. "É muito grave essa constatação. Ou a Petrobras está jogando por um lado politicamente para fazer uma imagem ou para agradar determinados políticos, e aí estaria enganando o povo do Maranhão", avaliou ele, reafirmando que é preciso discutir amplamente a implantação do empreendimento no Estado.
