Trinta e oito municípios do Maranhão serão beneficiados com o pacto para a redução da mortalidade infantil, assinado ontem entre o ministro da Saúde, José Gomes Temporão, e os nove governadores da região nordeste. Ao todo, 192 cidades da região serão beneficiadas com o pacto. O objetivo do acordo é reduzir em, no mínimo, 5% a mortalidade infantil nestas cidades do nordeste. A assinatura do pacto ocorreu durante abertura da 1ª Mostra Nacional de Desenvolvimento Regional, em Salvador.


Entre os nove estados do nordeste, o Maranhão tem o maior número de cidades beneficiadas com o pacto. Bahia foi o estado com o segundo maior número de cidades que serão contempladas com o acordo, 33; e Pernambuco, o terceiro, com 26 municípios.


Das 38 cidades do Maranhão que receberão recursos do programa, 20 foram listadas pelo Ministério da Saúde e 18 indicadas pela Secretaria Estadual de Saúde (SES). No Maranhão, serão assistidas pelo pacto as cidades de São Luís, Zé Doca, Imperatriz, Pinheiro, Caxias, Pedreiras, Codó, Viana, Timon, São João dos Patos, Açailândia, Rosário, Bacabal, Barreirinhas, Barra do Corda, Estreito, São José de Ribamar, Carolina, Santa Inês, Porto Franco, Chapadinha, Alcântara, Santa Luzia, Raposa, Itapecuru Mirim, Cururupu, Coroatá, Governador Nunes Freire, Coelho Neto, Lago da Pedra, Paço do Lumiar, Colinas, Vargem Grande, Tuntum, Buriti, Grajaú, Presidente Dutra e Balsas.


O acordo visa garantir à região 357 novos leitos de unidade de terapia intensiva (passará de 568 para 925 – aumento de 38,6%) e outros 1.005 de cuidados intermediários para recém-nascidos – hoje são 738, mas devem chegar a 1.743 –, além de 24 novos bancos de leite humano em todas as 192 cidades que serão assistidas pelo pacto.


Reforços

O Programa Saúde da Família (PSF) receberá um reforço de 301 equipes em toda a região nordeste. Passará das atuais 4.430 para 4.731. Além disso, todos os hospitais que realizam mais de mil partos, entre os 192 municípios prioritários para o combate à mortalidade infantil, serão integrados à Rede Norte- Nordeste de Saúde Perinatal, criada em novembro de 2008, por meio de articulação das principais maternidades e unidades neonatais de médio e alto risco das duas regiões.


Ao todo, o pacto está prevendo investimentos da ordem de R$ 20 milhões nos 192 municípios nordestinos. Até o próximo ano, serão qualificados 7.500 pediatras, obstetras das maternidades das unidades de tratamento intensivo e de cuidados intermediários e profissionais envolvidos em transporte e serviços pré-hospitalares. Os investimentos serão monitorados e avaliados pelo sistema de auditoria do Sistema Único de Saúde.


Segundo dados do Ministério da Saúde, hoje, no Brasil, a taxa média é de 19,3 mortes por mil bebês nascidos vivos. Mantido esse ritmo de queda, o taxa geral brasileira será de 14,4 mortes por mil crianças nascidas vivas em 2012. Assim, o Brasil atingirá um dos Objetivos do Milênio três anos antes da datalimite estipulada pela ONU — 2015.

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva disse nesta terça-feira (24) saber que prefeitos estão “comendo o pão que o diabo amassou” com o corte de 19% nos repasses para o Fundo de Participação dos Municípios (FPM) e prometeu buscar uma solução. Em Salvador (BA), o presidente recebeu de um grupo de prefeitos um documento cobrando a revisão urgente dos valores dos repasses.

“Eu sei que vocês todos estão comendo o pão que o diabo amassou com a queda do FPM, sei o que vocês estão passando. A nós do governo federal não adianta o município estar mal. O município é o primeiro pronto-socorro para atender a população. Quero dizer a vocês que vamos discutir com muito carinho porque acho que temos que encontrar uma solução”, disse o presidente durante a abertura da 1ª Mostra Nacional de Desenvolvimento Regional.

A redução do percentual aos fundo dos municípios foi anunciado passado pouco mais de um mês do encontro que reuniu 3,5 mil prefeitos em Brasília, quando foi anunciado um "pacote de bondades" do governo.

Lula disse que o corte foi provocado pela crise financeira internacional e citou iniciativas do governo como o programa de construção de 1 milhão de casas, a ser lançado nesta quarta (25), e o de incentivo à renovação de geladeiras, como formas de superar os efeitos no Brasil.

“Vamos criar condições para que industrias que significam muito do PIB possam voltar a funcionar e gerar emprego. Não podemos permitir que as prefeituras fiquem paralisadas. Tem muito prefeito que tomou posse em 1º de janeiro e já está amargando cofres vazios. Mas vamos discutir isso porque a solução para os municípios é a solução para o estado e para o governo federal”, disse.

Sob aplausos da platéia, Lula disse que tratará do assunto ainda nesta terça, em reunião com os ministros da Fazenda, Guido Mantega, e do Planejamento, Paulo Bernardo, em Brasília.

Geddel

O presidente brincou com o ministro da Integração Nacional, Geddel Vieira Lima, também presente ao evento, ao dizer que não achava que ele teria “condições” de organizar a feira.

“Geddel, eu quero lhe dar os parabéns e pedir desculpas porque às vezes a gente faz juízo de valor das pessoas antes de conhecer. E eu que achava que você não ia ter condições de fazer uma feira. Você daqui para a frente tem a obrigação de todo ano escolher um estado e fazer essa feira”, disse.

Antes, Lula já havia brincado com Geddel e o governador da Bahia, Jaques Wagner, que romperam a parceria no estado, após ficarem em lados opostos na campanha a prefeito de Salvador.

“Eu pensei que você e o Wagner tinham brigado, mas o tanto que o Wagner falou de você aqui nessa tribuna...Ele falou mais de você do que de mim”, disse Lula. (Do G1)

Uma Guerra contra o desmatamento, ainda para 2009, foi decretada no Brasil. Para ter sucesso, a medida do governo depende da participação dos municípios na promoção de ações e medidas que diminuem a agressão contra as florestas brasileiras, como o avanço de pastos, por exemplo. A intenção é usar de estratégias planejadas e rápidas, em virtude dos alarmantes números de desmatamento no país, apresentado pela Organização das Nações Unidas (ONU).

Quatro municípios brasileiros, que antes estavam entre os mais devastadores da Floresta Amazônica, podem servir de exemplo para os demais. Eles deixaram de ser vistos como maiores desmatadores pois conseguiram cumprir as exigências necessárias de proteção ao meio ambiente, como a prática de um desenvolvimento florestal sustentável. Para ser possível desenvolver-se sem prejudicar a economia do município, foram firmados acordos que garantem o não prejuízo de nenhum setor econômico com a ‘guerra’, como a dos governos e a Associação Brasileira de Exportadores de Carne (Abiec).

O governo afirma que terá mais rigidez com vilões do desmatamento, como o boi pirata – gados criados em áreas de preservação – e a madeira pirata – extraída de árvores de preservação ambiental. Mais de 60 ações contra crimes ambientais serão anunciados e o Instituto Brasileiro de Meio Ambiente e Recursos Florestais (Ibama) também contará com a presença da Força Nacional no combate a destruição das florestas brasileiras. O Exército Brasileiro e as polícias Federal e Rodoviária Federal também fazem parte da Guerra planejada. Portanto, aliados a esses órgãos, os municípios terão a possibilidade de acabar de vez com a prática ilegal e o abuso da natureza.

Defesa ao meio-ambiente

A atuação dos municípios na defesa do meio ambiente é uma antiga luta da Confederação Nacional de Municípios (CNM). Atualmente não há nenhuma lei que defina a obrigatoriedade de cada ente da federação – União, estados, municípios e Distrito Federal – na defesa das florestas brasileiras. Segundo resoluções do Conselho Nacional do Meio Ambiente (Conama), os municípios são responsáveis apenas pelos impactos ambientais locais.

A CNM defende a definição de deveres do artigo 23; inciso VII da Constituição, onde consta que cabe a todos os entes a responsabilidade de prevenção e cuidado com o meio ambiente. Mas, para a Confederação, se houvesse um âmbito de atuação determinado, os municípios poderiam ter mais eficácia na guerra contra o desmatamento.


Com Informações da Confederação Nacional de Municípios.

Por Renato Waquim


A Prefeitura Municipal através da Secretaria de Infra-estrutura vem realizando deste ontem segunda-feira (23) a retirada do mato que tinha fechado a estrada de acesso ao Forte do Calvário. Mais de 30 homens daquela região e algumas máquinas participam dessa ação. Está acontecendo também a capinagem em volta do Forte e em alguns trechos próximos a Cachoeira de Vera Cruz.

Visita - Na tarde desta segunda-feira acompanhado de alguns engenheiros o prefeito Marconi Bimba visitou o Forte do Calvário, após contemplar a bela visão do Rio Itapecuru mostrou-se preocupado com o resgate da História do Município. “Hoje reabrimos a estrada, agora vamos começar a segunda fase que é um estudo técnico sobre o potencial e condições do local, sabemos que existe um decreto estadual de tombamento, vamos trabalhar em cima disso, da História e do ecoturismo para tentar atrair recursos para cá e realizar um sonho de todos os rosarienses”, disse o prefeito Marconi Bimba.

Por Welliton Resende


Os 217 municípios do Maranhão estão sofrendo os efeitos da crise econômica mundial, uma vez que a sua principal fonte de recursos provém das transferências do Governo Federal (FPM, FP, ITR, CID, FUS, FUNDEB e SIMPLES) e estas sofreram uma diminuição vertiginosa devido à retração da atividade econômica no País.

A crise econômica, por sua vez, chegou em um momento muito complicado para os municípios tendo em vista que o Governo Federal reajustou, recentemente, o salário mínimo para R$ 465,00, o que acarretou em muitas dificuldades para o pagamento do funcionalismo municipal.

Assim, tem-se um quadro de diminuição de arrecadação e a necessidade sempre premente de mais recursos;quer seja para o pagamento do novo mínimo; quer seja para a expansão das políticas públicas tanto almejadas pelos munícipes. Desse modo, urge que os Gestores ajustem os seus municípios para fazer face ao momento vigente.

Veja o comparativo entre a arrecadação de fevereiro de 2008 e 2009 de alguns municípios maranhenses, no quadro acima (Fonte: Banco do Brasil).

Assim, os prefeitos (e prefeitas) devem ter coragem e assumir o seu papel diante da crise instalada. Eis algumas sugestões:

a)reduzir cargos em comissão ou funções comissionadas em até 20%;
b)cortar gastos com despesas de telefonia, veículos, material de expediente, etc;
c)reduzir o horário de expediente da prefeitura, com vistas a reduzir igualmente os seus custos;
d)Suspender temporariamente os investimentos públicos;
e)não nomear servidores concursados;
f)reduzir as terceirizações de mão-de-obra em até 30%;
g)combater o desperdício na Administração Pública;
h)incrementar a arrecadação dos impostos municipais buscando reduzir a inadimplência e a sonegação de IPTU e ISS;
i)combater a corrupção;
j)modificar a Lei de Estrutura Administrativa Municipal com vistas a diminuir o tamanho da máquina pública da prefeitura;
l)informar a população, através da audiências públicas da LRF, sobre a real situação do município e as providências que estão sendo postas em prática.

Boa sorte aos Gestores que querem, realmente, promover mudanças eficazes e encontrar soluções para o enfrentamento desta crise de proporções planetárias.


Fonte: Blogue do Controle Social.

Você usa a partir do momento que acorda. O dia inteiro você tem contato com este bem natural intrínseco à vida do planeta e de seus habitantes. É isso mesmo. Estou falando da água e de sua importância para a humanidade. Hoje, 22 de março, o mundo inteiro celebra o seu dia por meio de eventos, aulas, palestras, fóruns.

Ao falar de água, principalmente no dia em que celebramos a sua importância, não podemos esquecer dos números alarmantes que a tornam cada vez mais escassa em várias regiões do planeta. Atualmente, 3 bilhões de pessoas, aproximadamente, enfrentam problemas com o abastecimento de água. Além de 97% da água do planeta ser salgada e, apenas 2% ser doce; isso sem tirar as geleiras, que são inacessíveis, e os rios e lagos poluídos. O que nos deixa apenas com 1% de água para consumir.

Hoje, no dia da água, mais do que nunca o planeta é obrigado a usá-la com parcimônia. Segundo dados do Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (Pnud), a cada 19 segundos, uma criança morre vítima de falta de saneamento básico e 1 bilhão não possui acesso a água. No Brasil esses dados são alarmantes: 25% da população não têm saneamento básico adequado.

Fórum Mundial da Água
Istambul, capital da Turquia, encerra hoje, 22, o 5º Fórum Mundial da Água, evento que acontece a cada três anos. Mais de 150 países, inclusive o Brasil, participam do evento, representados por políticos, gestores, formadores de opinião e especialistas. O objetivo do Fórum é discutir formas de adaptação contra o aquecimento global, causado, principalmente, pela urbanização das cidades.

Participação do Brasil
A Agência Nacional de Águas (ANA) é a representante do Brasil e apresenta, entre outros, temas como: gestão sustentável das águas subterrâneas, gestão de recursos hídricos em países federativos, Integração e disseminação de dados. Em parceria com Itaipu Binacional, a ANA tem um stand no evento que é usado pela comitiva brasileira para reuniões, encontros com autoridades e como estação de trabalho. Como propostas a serem concretizadas, o Brasil apresenta no evento uma das propostas que foram colocadas no Fórum de Águas das Américas, organizado como preparatório para o FMA, ocorrido em Foz do Iguaçu, ano passado. Entre as propostas colocadas: “Inclusão social e erradicação da pobreza por meio do acesso universal da água e do saneamento básico”.

História do Fórum
Realizado a cada três anos, o FMA surgiu em 1997, e é uma promoção do Conselho Mundial da Água [World Water Council – WWC], cujo objetivo é formular propostas concretas e chamar a atenção do planeta para os recursos hídricos. Marrakesh, no Marrocos foi o primeiro país a sediar o evento. Em 2000, a edição aconteceu em Haia, na Holanda. Kyoto, no Japão sediou a 3ª edição, com o recorde de 24 mil participantes. 2006 foi a vez da Cidade do México.

Objetivando Organizar e Disciplinar o Trânsito no Município de Rosário, o DMTT – Departamento Municipal de Trânsito e Transportes comunica a todos os proprietários e condutores de veículos que a partir do mês de Abril do corrente ano, iniciará trabalho de fiscalização e operacionalização do trânsito.

Portanto, solicitamos aos condutores que trafeguem devidamente habilitados, bem como munidos da documentação do veiculo, respeitando as sinalizações, regras e normas do trânsito.

O condutor flagrado dirigindo de forma irregular sofrerá as punições cabíveis, conforme o que determina o Código de Trânsito Brasileiro.

Contamos com a sua colaboração para a implantação do Trânsito seguro e organizado em nossa cidade.

Prefeitura Municipal de Rosário
Departamento Municipal de Trânsito e Transportes
“Com a Força do Povo”.

O Tribunal de Contas do Estado do Maranhão - TCE julgou irregulares as contas do ex-vereador Antonio Simião Campos Matos (PSDC), mas conhecido como Antonio da Carne pela sua Presidência na Câmara Municipal de Rosário, no ano de 2006, com débito de R$ 28,8 mil e multas no total de R$ 32,9 mil.

Antes em Fevereiro no TCE, já tinham sido julgadas irregulares as contas de 2005 da Presidência de Antonio da Carne, com débito de R$ 23.301,00 e multas de R$ 14.660,20.

Com informações do TCE – MA.

Foto - Paixão, Ary Jorge (vice-diretor), Sandro, Wilame, Reizinho (ASCOM - Câmara), Gegê, Nestor, Pedrosa Filho (Necó), Jardson e Euripedes.



Por Renato Waquim


Nesta sexta-feira (20) os vereadores (foto) estiveram fiscalizando o funcionamento da Unidade Mista de Rosário, acompanhados da Assessoria de Comunicação Social - ASCOM da Câmara e daqueles que comandam aquela Casa de Saúde. Seis dos noves vereadores (foram eles: Sandro, Wilame, Nestor, Necó, Jardson e Eurípides) apuraram denuncias contra o atendimento e uma possível falta de médicos, na visita tiveram acesso a diversas informações e sabatiram a Direção. Está é a segunda vez este ano que um grupo de vereadores e membros da ASCOM visitaram o Hospital Municipal e um balanço da visita será repassado a sociedade na próxima sessão na Câmara Municipal.

A Secretária Municipal de Saúde, Drª. Antonia Mesquita informou aos vereadores que atualmente existem dois médicos trabalhando por dia e com plantões de 24 horas, mas reconheceu que houve dificuldades nos primeiros meses devido ao processo de reorganização da Saúde. Também anunciou que estão sendo contratados mais médicos e outros profissionais de saúde, além disso, lembrou que o Governo Bimba está tentando tirar a Farmácia da inadimplência e busca recursos para reestruturar a Unidade Mista que atualmente está sucateada.

“Estamos iniciando nosso trabalho com muita vontade de acertar, mas já contabilizamos melhorias em vários setores. Hoje os números de pacientes atendidos e de exames laboratoriais realizados são superiores ao mesmo período do ano passado”, frisou a Secretária Dr. Antonia.

Durante a visita, o Vice-diretor do hospital, o senhor Ary Jorge lembrou que o Prefeito Bimba está se empenhando para comprar novos equipamentos e ambulâncias, “só este semestre serão entregues seis novas unidades móveis que vão beneficiar diversas comunidades do município”, disse.

Segundo o vereador Sandro (DEM) a fiscalização parlamentar foi positiva, “é dever do poder legislativo fiscalizar o funcionamento do executivo e a visita serviu para aproximar os vereadores e os profissionais da saúde do município”, destacou.

Durante a visita os vereadores ainda fizeram sugestões e colheram opiniões dos pacientes, onde foi sugerido pelo vereador Sandro e pelo Coordenador da ASCOM, o Sr. Joginho, a criação de uma Ouvidoria Municipal para atender não só as reclamações e as propostas da população sobre a Saúde, mas também de outras áreas como, por exemplo, a Iluminação Pública e o Meio Ambiente.

Por Renato Waquim


Com propostas de qualificação e reestruturação para a unidade, assumiu o novo Vice-diretor geral do Hospital Municipal, o Sr. Ary Jorge que já trabalhou como profissional de saúde naquele local.

BRASÍLIA - A Câmara analisa o Projeto de Decreto Legislativo (PDC) 1349/08, do deputado Clodovil Hernandes (PR-SP), morto nesta semana, que prevê a realização de plebiscito para decidir se o número de deputados federais no País deve ser reduzido de 513 para 250. Na justificativa do projeto, Clodovil argumentou que, com redução do número de seus integrantes, a Câmara dos Deputados será mais eficiente, e as decisões legislativas serão aceleradas.

De acordo com a proposta, o plebiscito será realizado junto com a primeira eleição após a aprovação do projeto. O eleitorado brasileiro será convocado a responder "sim" ou "não" à pergunta: "Você é a favor da redução do número de deputados na Câmara dos Deputados para 250?".

O projeto estabelece ainda que a Justiça Eleitoral realize campanha institucional nos meios de comunicação para esclarecer a população sobre o que será decidido no plebiscito. Manifestações favoráveis e contrárias à redução do número de deputados federais terão espaços iguais nas inserções.


Tramitação

O projeto será analisado pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) antes de seguir para o Plenário.

O deputado Clodovil também é autor da PEC 280/08, que diminui o número de deputados federais de 513 para 250. Essa PEC também aguarda análise da CCJ.

Por Renato Waquim


Nesta quinta-feira (19) Afonso Mouzinho (foto) assumiu a Casa Civil da Prefeitura Municipal de Rosário – MA. A pasta foi criada na Reforma Administra que foi aprovada na Câmara em Fevereiro deste ano.

Afonso que é irmão da primeira-dama, foi uma espécie de Secretário de Administração do Governo Ribamar Coimbra em Presidente Juscelino – MA, agora se torna oficialmente um dos nomes mais importantes e com mais poderes no Governo Marconi Bimba.

A Casa Civil tem o objetivo de assistir ao Chefe do Poder Executivo, em suas atribuições legais, especialmente no acompanhamento dos resultados das ações estratégicas municipais, além de assessorá-lo na área administrativa e nas relações institucionais com os poderes constituídos, coordenando a ação e a integração dos dirigentes dos Órgãos e Entidades.

Por Renato Waquim

Nesta quarta-feira (18) José Nazareno Alves de Barros assumirá a Secretaria Municipal da Pesca, ele foi candidato a vereador nas eleições de 2008, foi um dos mais votados do “Grupo Bimba”, mas sua coligação (que já estava desfalcada após a morte de um candidato) acabou não alcançando o coeficiente necessário.

José Nazareno que também é Presidente Municipal do PTdoB, foi um dos principais nomes na vitória de Marconi Bimba em 2008, polêmico, Nazareno seguiu uma linha diferente de Bimba e grupo, mas que foi definitiva para desarticular as jogadas de marqueting do ex-prefeito Ivaldo. Nazareno ficou conhecido por “peitar” a administração do ex-prefeito Ivaldo de uma maneira bem criativa, usando "jingles" e sem precisar citar o nome de seu desafeto, alguns de seus jingles caíram no gosto popular, entre eles destacam-se: “Rosário é só buracos”, “Não fez nada, não fez nada” e "Te sai disso contrário". Ele e sua família acabaram sendo perseguidos pelo governo Ivaldo, sofreu diversas ameaças e tentativas de assassinatos que o encorajaram ainda mais e foi um dos poucos adversários políticos de Ivaldo que não virou folha nas eleições.

Nazareno se mostra animado com a pasta que foi criada em Fevereiro na Reforma Administrativa, “vamos trazer mais investimentos para Rosário e melhorar a qualidade de vida dos pescadores”, disse.

A Secretaria Municipal da Pesca visa dar um tratamento diferenciado e especializado ao segmento da pesca e afins. “Seu objetivo é fomentar as atividades ligadas a pesca tendo como base à participação efetiva da população rosariense, de forma a atender pescadores tradicionais em seus valores sociais, políticos e culturais” disse Nazareno.

Por Renato Waquim


Rosário - Nesta quarta-feira (18) a primeira-dama Cintia Aquino poderá assumi a Secretária Municipal da Mulher, mas a solenidade não tem hora marcada.

A pasta foi criada na Reforma Administrativa aprovada no Parlamento Municipal na única sessão do mês de Fevereiro.

Por Renato Waquim


O RN registrou no Domingo de Carnaval a passagem de alguns blocos de ruas: Meninos Lindos, Os Acabados e Grupo Raça, além da apresentação da Banda "Toda Boa" para milhares de pessoas.

Fotos - Bloco Meninos Lindos

Fotos - Banda Toda Boa na Praça da Matriz